Portal de Publicações Oficiais

Lei N° 711/2021 - Criação de elemento de despesa e abertura de crédito

📅Publicado em 

30 de março de 2021

Lei N° 710/2021 - Criação de elemento de despesa e abertura de crédito

📅Publicado em 

30 de março de 2021

Resolução n°001/2021 - Nomeação da Comissão Eleitoral da CMDM

📅Publicado em 

24 de março de 2021

Resolução n°003/2021 - Nova composição dos CMDCA

📅Publicado em 

24 de março de 2021

Resolução n°003/2021 - Nova composição dos CMDCA

📅Publicado em 

24 de março de 2021

Portaria N° 084/2021 - Exonerar a Sra. FRANCIELE BOAVENTURA FERREIRA

📅Publicado em 

23 de março de 2021

Portaria N° 083/2021 - Fica criada a Comissão Organizadora

📅Publicado em 

23 de março de 2021

Lei N° 708/2021 - Altera a Lei 703, de 4 de fevereiro de 2021

📅Publicado em 

23 de março de 2021

Portaria N° 085/2021 - Nomear a Senhora NAIZA GAMA DA SILVA

📅Publicado em 

23 de março de 2021

Resolução n°007/2021 - Aprovar e publicar o calendário de Reuniões Plenárias

📅Publicado em 

23 de março de 2021

Promulgação N°003/2021 - Ficam promulgadas as Leis 707 e 708 de 2021

📅Publicado em 

23 de março de 2021

Lei N° 707/2021 - Regime jurídico único dos servidores públicos civis

📅Publicado em 

23 de março de 2021

Decreto N°064/2021 - Designar a senhora MARIZETE ANDRADE DE MELO

📅Publicado em 

23 de março de 2021

Promulgação N°002/2021 - LEI Nº 706/2021

📅Publicado em 

18 de março de 2021

Lei N° 706/2021 - Fica instituída, no âmbito do Município de Plácido de Castro

📅Publicado em 

16 de março de 2021

DL N°007/2021 - Serviços Técnicos Especializados

📅Publicado em 

16 de março de 2021

Decreto N°063/2021 - Nomear JHOVANA ROCHA DA SILVA

📅Publicado em 

16 de março de 2021

Portaria N° 082/2021 - Nomear a Sra. TACILA JORGE DA SILVA

📅Publicado em 

16 de março de 2021

Decreto N°062/2021 - Exonerar a pedido o senhor WELLINGTON RIPARDO DE MELO

📅Publicado em 

15 de março de 2021

Decreto N°061/2021 - Abertura de Crédito

📅Publicado em 

15 de março de 2021