Portal de Publicações Oficiais

Aviso de Reabertura - Pavimentação de Ruas - CP Nº 012/202.6

📅Publicado em 

30 de setembro de 2026

PP SRP N°018/2026 - Gêneros alimentícios, frios e perecíveis, hortifrutigranjeiros, limpeza e descartáveis e higiene pessoal

📅Publicado em 

30 de setembro de 2026

Aviso de Reabertura de Licitação - CHP nº003/2026 - DOEAC nº14363

📅Publicado em 

30 de setembro de 2026

Promulgação nº010/2026 - Promulga Leis Municipais nº1014/2026, 1.015/2026, 1.016/2026 e 1.017/2026

📅Publicado em 

30 de setembro de 2026

Aviso de Reabertura - CHP N°003/2026

📅Publicado em 

29 de setembro de 2026

Republicado por Incorreção - 1º Termo Aditivo - Contrato nº009/2026 - PP nº023/2025

📅Publicado em 

29 de setembro de 2026

Lei nº1014/2026 - Altera a Lei Municipal nº375/ 2008 (que criou o Conselho Municipal de Habitação Popular e o Fundo Municipal de Habitação)

📅Publicado em 

29 de setembro de 2026

Lei nº1017/2026 - Institui a Política Municipal de Alfabetização e o Programa Alfabetiza Plácido

📅Publicado em 

29 de setembro de 2026

Lei nº1.016/2026 - Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente

📅Publicado em 

28 de setembro de 2026

Lei nº1.015/2026 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente

📅Publicado em 

28 de setembro de 2026

Decreto nº160/2026 - Concessão de Função Gratificada FG-4 a Jaelcio Almeida Lima Verde

📅Publicado em 

25 de setembro de 2026

Decreto nº159/2026 - Concessão de Função Gratificada FG-3 a Cleodomira do Nascimento Ramos

📅Publicado em 

25 de setembro de 2026

Extrato do Contrato Nº009/2026 - R. S. MIRANDA LTDA - PAPELARIA GLOBO - PP nº023/2025

📅Publicado em 

25 de setembro de 2026

Ratificação - DL Nº019/2026

📅Publicado em 

25 de setembro de 2026

Extrato do Contrato N°136/2026 - JEAN L. DA SILVA - Adesão/Carona n°002/2026

📅Publicado em 

24 de setembro de 2026

RREO de 2026 - 4º Bimestre

📅Publicado em 

23 de setembro de 2026

Adesão/Carona N°002/2026 - Locação de Estrutura e Logística

📅Publicado em 

23 de setembro de 2026

Termo de Adesão - Adesão/Carona N°002/2026

📅Publicado em 

23 de setembro de 2026

Termo Aditivo - Contrato nº147/2025 - PP SRP N°022/2025

📅Publicado em 

22 de setembro de 2026

Republicado por Incorreção - 2º Termo Aditivo - Contrato nº086/2025 - DL N°021/2025

📅Publicado em 

22 de setembro de 2026