Portal de Publicações Oficiais

Resolução CMAS N°009/2025 - Aprovar o Regimento Interno e Estatuto da casa

📅Publicado em 

1 de outubro de 2025

RREO de 2025 - 4º Bimestre

📅Publicado em 

30 de setembro de 2025

Promulgação N°013/2025 - PROMULGAÇÃO Nº013 2025 - LEI N°984 2025 Doação

📅Publicado em 

23 de setembro de 2025

Decreto N°308/2025 - Grupo de Trabalho - Acolhimento em Família Acolhedora

📅Publicado em 

23 de setembro de 2025

CP N°009/2025 - Aplicação de Insumos para Asfalto

📅Publicado em 

19 de setembro de 2025

Resolução CMDCA N° 03/2025 - Nomeação do Comitê - Vítimas ou testemunhas

📅Publicado em 

17 de setembro de 2025

Portaria N°120/2025 - Publicação dos Anexos que compõem o RREO 1° Bimestre de 20

📅Publicado em 

16 de setembro de 2025

Portaria N°123/2025 - Publicação da LDO de 2024 e seus Anexos - Exercício de 25

📅Publicado em 

16 de setembro de 2025

Decreto N°299/2025 - Demitir MARLUCE MOURA FEITOSA

📅Publicado em 

16 de setembro de 2025

Decreto N°298/2025 - Demitir REGINA GOMES DA SILVA SARAH

📅Publicado em 

16 de setembro de 2025

CP N°008/2025 - Manutenção de Vias

📅Publicado em 

16 de setembro de 2025

Portaria N°122/2025 - Publicação dos Anexos que compõem o RREO 3° Bimestre de 25

📅Publicado em 

16 de setembro de 2025

Portaria N°121/2025 - Publicação dos Anexos que compõem o RREO 2° Bimestre de 25

📅Publicado em 

16 de setembro de 2025

CHP N°001/2025 - Programa de Aquisição de Alimentos - PAA

📅Publicado em 

16 de setembro de 2025

Decreto N°304/2025 - Isenção de taxa de Alvará de Funcionamento Sanitário

📅Publicado em 

16 de setembro de 2025

Cotação de Preço - Veículo novo para transportar 30 passageiros

📅Publicado em 

16 de setembro de 2025

Decreto N°297/2025 - Nomear DARLON CAMPELO DE MELO

📅Publicado em 

16 de setembro de 2025

PP SRP 026/2025 - Material Gráfico

📅Publicado em 

11 de setembro de 2025

Inexigibilidade 004/2025 - Locação de Galpão

📅Publicado em 

8 de setembro de 2025

Cotação de Preço - MATERIAL PERMANENTE

📅Publicado em 

4 de setembro de 2025