Portal de Publicações Oficiais

Decreto Nº148/2026 - Exoneração do Senhor Railton Pedrosa Gonzales

📅Publicado em 

15 de setembro de 2026

Aviso de Suspensão - CHP N°003/2026 - Piçarra Bruta - DOEAC N° 14351

📅Publicado em 

14 de setembro de 2026

Aviso de Suspensão - CHP N°003/2026 - Piçarra Bruta

📅Publicado em 

11 de setembro de 2026

Aviso de Suspensão - PP SRP N° 015/2026

📅Publicado em 

10 de setembro de 2026

Aviso de Suspensão - PP SRP Nº015/2026 - DOEAC N° 14349

📅Publicado em 

10 de setembro de 2026

Aviso de Suspensão - PP SRP Nº016/2026 -DOEAC N° 14349

📅Publicado em 

10 de setembro de 2026

Aviso de Suspensão - CP Nº012/2026 - DOEAC N° 14349

📅Publicado em 

10 de setembro de 2026

Aviso de Suspensão - PP SRP N°016/2026

📅Publicado em 

9 de setembro de 2026

Aviso de Suspensão - CP Nº 012/2026

📅Publicado em 

9 de setembro de 2026

Resolução CMS Nº09/2026 - Análise e aprovação do Prestação de Contas da Obra do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS

📅Publicado em 

9 de setembro de 2026

Republicado por Incorreção - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº058/2025

📅Publicado em 

4 de setembro de 2026

Decreto Nº146/2026 - Nomeação FÁTIMA EDUARDA DA SILVA MELO

📅Publicado em 

4 de setembro de 2026

Republicado por Incorreção - Extrato do Contrato Nº120/2026 - Locação de Motoniveladora

📅Publicado em 

4 de setembro de 2026

DECRETO Nº144/2026 - Exonerar EDUARDA DA SILVA MELO

📅Publicado em 

3 de setembro de 2026

Extrato do Contrato N°121/2026 - LM ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA

📅Publicado em 

3 de setembro de 2026

Extrato do Contrato N°121/2026 - R2 ENGENHARIA

📅Publicado em 

3 de setembro de 2026

DECRETO Nº 143/2026 - Exonerar - ELIELSON PEREIRA LIMA

📅Publicado em 

3 de setembro de 2026

Republicado por Incorreção - Portaria N° 072/2026 - Conceder Diária - Natália Barbosa de Paiva Lima

📅Publicado em 

3 de setembro de 2026

DECRETO Nº145/2026 - Destituir e exonerar a Comissão Permanente de Licitação 01 – CPL

📅Publicado em 

3 de setembro de 2026

Portaria Nº079/2026 - Publicação dos anexos do RREO 2° e 3º Bimestre e 1º Quadrimestre de 2026

📅Publicado em 

2 de setembro de 2026