Portal de Publicações Oficiais

Portaria N°065/2025 - Conceder 02 diárias PATRICIA ANDRADE VITORINO

📅Publicado em 

19 de maio de 2025

Parecer N°001/2025 Documento Norteador da Política de Educação em Tempo Integral

📅Publicado em 

19 de maio de 2025

Decreto N°193/2025 -Criação do NMSP

📅Publicado em 

16 de maio de 2025

PP SRP 011/2025 - Equipamentos de Sonorização, Palco, Vídeo e Iluminação

📅Publicado em 

16 de maio de 2025

CP N°003/2025 Reforma da UBS João de Deus-Proposta 11794.830001/23-011

📅Publicado em 

16 de maio de 2025

PP SRP 014/2025 - Lavagem, lubrificação em veículos, máquinas e equipamentos

📅Publicado em 

16 de maio de 2025

Portaria N°064/2025- Concede 04 diárias LUIZ AMÉRICO HASIMOTO

📅Publicado em 

15 de maio de 2025

Portaria N°063/2025- Concede 04 diárias DEBORA CAMILO DE LIMA

📅Publicado em 

15 de maio de 2025

Decreto N°089/2025 - Nomear ANTONIEL BARBOSA DA SILVA

📅Publicado em 

13 de maio de 2025

Promulgação N°004/2025 - LEI N°957, 956 e 955/2025

📅Publicado em 

13 de maio de 2025

Promulgação N°003/2025 - LEI N°954,953,952,951 de 2025

📅Publicado em 

13 de maio de 2025

Decreto N°147/2025 - Nomear ALAN MOACYR LUCENA E SOUZA

📅Publicado em 

13 de maio de 2025

Decreto N°177/2025 -Nomear ABELARDO ROCHA SAMPAIO

📅Publicado em 

13 de maio de 2025

Decreto N°190/2025 -Abertura de Crédiito

📅Publicado em 

8 de maio de 2025

Portaria N°060/2025-Conceder 02 diárias MARIA DE FÁTIMA ROCHA ALVES E SILVA

📅Publicado em 

8 de maio de 2025

Decreto N°186/2025 -Ponto Facultativo no dia 02 de maio de 2025

📅Publicado em 

8 de maio de 2025

Decreto N°183/2025 - Conceder Função Gratificada GESSÉ MATTOS SILVEIRA

📅Publicado em 

8 de maio de 2025

Portaria N°061/2025-Conceder 02 diárias CONCEIÇÃO PAULA BANDEIRA RUFINO

📅Publicado em 

8 de maio de 2025

Lei Nº958/2025- Estrutura Administrativa ao Orçamento 2025

📅Publicado em 

8 de maio de 2025

Decreto N°188/2025 -Nomeação para o cargo da área da Saúde - PSS N°001 2024

📅Publicado em 

8 de maio de 2025