Portal de Publicações Oficiais

Decreto N°208/2024- ABERTURA DE CRÉDITO

📅Publicado em 

3 de outubro de 2024

Portaria N°119/2024 - Afastada Debora Camilo de Lima

📅Publicado em 

1 de outubro de 2024

RREO de 2024 - 4º Bimestre

📅Publicado em 

27 de setembro de 2024

Recomendação N°002/2024 - Orientações Gerais/ Eleições Municipais de 2024

📅Publicado em 

27 de setembro de 2024

PE N°006/2024 - Veículo Administrativo Utilitário - Sec. de Agricultura

📅Publicado em 

25 de setembro de 2024

Portaria N°118/2024 Conceder LICENÇA ESPECIAL ROSA DIAS DA SILVA

📅Publicado em 

24 de setembro de 2024

Decreto N°207/2024 Regulamenta a criação da Sala do Empreendedor

📅Publicado em 

24 de setembro de 2024

Portaria N°117/2024 Nomeia Comissão Organizadora do Festival do Surubim 2024

📅Publicado em 

24 de setembro de 2024

Portaria N°005/2024 - Designar Geni Freire de Souza da Silva

📅Publicado em 

24 de setembro de 2024

Decreto N°206/2024 -Nomear o Senhor PEDRO GONÇALVES DE MOURA NETO,

📅Publicado em 

18 de setembro de 2024

Decreto N°204/2024 - Exonerar VALDIRENE FERREIRA ROCHA

📅Publicado em 

18 de setembro de 2024

Decreto N°205/2024 - Nomear VALDIRENE FERREIRA ROCHA

📅Publicado em 

18 de setembro de 2024

Portaria N°120/2024 -Conceder LICENÇA ESPECIAL JOÃO BATISTA FERREIRA DA CRUZ

📅Publicado em 

18 de setembro de 2024

Decreto N°203/2024 -Comissão de Julgamento Fiscal Municipal

📅Publicado em 

17 de setembro de 2024

DL N°031/2024 - Locação de VAN

📅Publicado em 

13 de setembro de 2024

Decreto N°188/2024 -Nomear MARIA APARECIDA DE PAULA LOPES

📅Publicado em 

10 de setembro de 2024

Lei Nº923/2024 -Prorrogação de Cessão em Regime de Comodato/Caminhão Agrale 8500

📅Publicado em 

10 de setembro de 2024

Portaria N°116/2024-Conceder LICENÇA ESPECIAL VALDIR ROQUE DA SILVA

📅Publicado em 

10 de setembro de 2024

DL N°029/2024 - Tubos em concreto

📅Publicado em 

9 de setembro de 2024

DL N°030/2024 - Locação de dois caminhões pipa em caráter emergência

📅Publicado em 

9 de setembro de 2024