Portal de Publicações Oficiais

Lei Nº924/2024 -ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

📅Publicado em 

9 de setembro de 2024

Lei Nº922/2024 -ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

📅Publicado em 

9 de setembro de 2024

Decreto N°202/2024 -Transferir feriado do dia da Amazônia do Dia 05 para dia 06

📅Publicado em 

9 de setembro de 2024

Resolução CMDM N°002/2024 - Mesa de diretora do CMDM 2024/2026

📅Publicado em 

5 de setembro de 2024

Decreto N°199/2024 -Conceder Função Gratificada ADAILDO DE OLIVEIRA PEIXOTO

📅Publicado em 

5 de setembro de 2024

DL N°028/2024 - Cestas Básicas

📅Publicado em 

4 de setembro de 2024

Decreto N°194/2024 -Nomear RAIMUNDA JOCINEIDE DE ARAÚJO CARNEIRO

📅Publicado em 

27 de agosto de 2024

Portaria N°112/2024-Conceder 06 diárias MARIZETE ANDRADE DE MELO

📅Publicado em 

27 de agosto de 2024

Decreto N°197/2024 - Nomear ABNER MIRANDA VASQUES TORRES

📅Publicado em 

27 de agosto de 2024

Lei Nº921/2024 -Dia Municipal do Profissional Microscopista

📅Publicado em 

27 de agosto de 2024

Decreto N°195/2024 - Nomear JOÃO LUIZ FERREIRA FRANZINI

📅Publicado em 

27 de agosto de 2024

Decreto N°192/2024 -Exonerar RAIANE BEZERRA PASSAMANI

📅Publicado em 

27 de agosto de 2024

Portaria N°069/2024-Conceder 06 diárias MARIZETE ANDRADE DE MELO

📅Publicado em 

23 de agosto de 2024

Portaria N°110/2024-Tornar sem efeito a Portaria nº 081/2024 ALARICO JOSÉ

📅Publicado em 

23 de agosto de 2024

Portaria N°109/2024-Conceder 02 diárias ELENIRA COSTA DA SILVA

📅Publicado em 

23 de agosto de 2024

Portaria N°111/2024-Conceder 06 diárias EULENE MAIA DE LIMA FARIAS

📅Publicado em 

23 de agosto de 2024

RGF de 2024 - 2° Quadrimestre

📅Publicado em 

22 de agosto de 2024

Decreto N°193/2024 - NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO

📅Publicado em 

22 de agosto de 2024

Portaria N°108/2024 Tornar sem efeito a Portaria N°082/2024 RAIMUNDO ALBUQUERQUE

📅Publicado em 

20 de agosto de 2024

Programação Anual da Saúde (PAS) 2024

📅Publicado em 

19 de agosto de 2024