Na manhã desta terça-feira, 24 de outubro, o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) realizou a solenidade de abertura do programa Aprimora Gestão, no auditório da Escola Estadual João Ricardo de Freitas, em Plácido de Castro. O evento contou com a presença de autoridades, gestores e representantes da sociedade civil dos municípios da regional do Baixo Acre, que abrange Plácido de Castro, Acrelândia, Senador Guiomard e Capixaba.
O Aprimora Gestão é uma iniciativa do TCE-AC que visa capacitar os gestores públicos municipais sobre temas relevantes para a melhoria da administração pública, como planejamento de políticas públicas, nova lei de licitações e contratos, prestação de contas e o papel dos conselheiros do CACS Fundeb. As oficinas são ministradas por servidores do TCE-AC, utilizando metodologias participativas e estudos de caso.
Na capacitação que ocorre nesta terça e quarta, estão presentes, além de representantes do TCE-AC, o Prefeito de Plácido de Castro, Camilo da Silva, o Vice-prefeito, Enilton Pena, o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Plácido de Castro, José Nunes Carvalho, o Vice-prefeito de Senador Guiomard, Ney do Miltão, o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Senador Guiomard, Sandro Cunha, o Prefeito de Capixaba, Manoel Bezerra, o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Capixaba, Jair Garcia, o Prefeito de Acrelândia, Olavo Rezende, o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Acrelândia, Rozeno Silva, e, por fim, a representante do CACS Fundeb, Rozilda Araújo.
A Diretora da Escola de Contas, Conselheira do TCE-AC, Naluh Golveia, destacou a importância do programa para o fortalecimento do controle externo e da gestão pública. “O nosso objetivo é orientar e fiscalizar a gestão pública, incentivando a sociedade ao exercício do controle social. Queremos contribuir para o aprimoramento da governança pública, reduzindo os erros e as irregularidades, e promovendo a eficiência e a efetividade dos recursos públicos”, afirmou.
O prefeito de Plácido de Castro, Camilo da Silva, agradeceu a oportunidade de receber o programa em seu município e ressaltou a importância da capacitação para os gestores. “O Tribunal de Contas é um órgão que vem para nos ajudar e não para nos punir. Nós precisamos conhecer as normas, os procedimentos e os sistemas do Tribunal, para cumprir a lei e prestar um bom serviço à população. Por isso, é tão importante essa parceria entre o TCE-AC e os municípios”, disse.
As oficinas do Aprimora Gestão seguem até esta quarta-feira, 25 de outubro, com carga horária de 16 horas. O programa já percorreu outras duas regionais do estado, capacitando mais de 1000 gestores públicos municipais. A última etapa está prevista para acontecer em novembro.
