Prefeitura de Plácido de Castro retifica cronograma de edital cultural da PNAB e ajusta prazos para execução de projetos

A Prefeitura de Plácido de Castro, por meio da Diretoria Municipal de Cultura, publicou nesta quarta-feira (1º) a retificação do cronograma do Edital de Chamamento Público nº 002/2025, voltado ao credenciamento e seleção de projetos artísticos e culturais financiados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022.

A atualização foi oficializada pelo diretor municipal de Cultura, Daniel Frutuoso Rodrigues, com base na Portaria nº 010/2025, e tem como objetivo reorganizar os prazos das etapas do certame, assegurando maior transparência e eficiência no processo de seleção e execução das propostas culturais no município.

De acordo com o novo cronograma, o prazo para habilitação e assinatura do Termo de Execução Cultural terá início em 1º de abril de 2026, seguindo até o dia 15 do mesmo mês. Já o pagamento dos projetos contemplados está previsto para começar em 16 de abril de 2026.

Outro ponto importante da retificação é o prazo final para execução das propostas aprovadas, que se estende até 30 de novembro de 2026, enquanto a prestação de contas deverá ser realizada até 30 de janeiro de 2027.

O edital contempla diversas etapas, desde a publicação inicial, ocorrida em novembro de 2025, passando pelo período de inscrições, análise dos projetos e divulgação dos resultados, até chegar à fase de execução e monitoramento das iniciativas culturais.

A medida reforça o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento da cultura local, proporcionando aos artistas e agentes culturais melhores condições de planejamento e execução de seus projetos.

O documento segue os trâmites legais com as determinações de registro, publicação e cumprimento, consolidando mais um passo no incentivo à produção cultural em Plácido de Castro.