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Visita institucional do Prefeito e demais autoridades do município ao Promotor de Justiça

Atualizado: 12 de mar. de 2021



Na data do dia 10/03/2021 foi realizada no auditório desta Unidade Ministerial de Plácido de Castro uma reunião onde se fizeram presentes do Promotor de Justiça Substituto desta Comarca José Lucivan Nery de Lima, o Prefeito Camilo da Silva, o Vice Prefeito Enilton e Souza da Pena e o Secretário Municipal de Saúde e Saneamento David da Silva de Souza, para tratar de medidas adotadas pelo município a respeito do cumprimento das normas do Decreto Estadual no que se refere a proteção da COVID-19, e demais assuntos a respeito da Administração Pública no âmbito do município de Plácido de Castro.


A reunião se deu pela visita institucional do prefeito e demais autoridades do município, que na oportunidade o Promotor de Justiça Substituto desta Comarca José Lucivan Nery de Lima, aproveitou para tratar das medidas que o município tem adotado para o combate ao coronavírus, no qual o prefeito relatou que estão seguindo as regras do Decreto Estadual n. 8.147 de 28 de fevereiro de 2021 e subsequente o Decreto n. 8.231 de 04 de março de 2021.

O prefeito também fez uma apresentação das providências que estão sendo tomadas para reduzir com o gasto de pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal, desse modo também goram explanados outros assuntos que fizeram parte da pauta da citada reunião, bem como prestação de contas do município, problemas com licitações da gestão anterior, ajustamento da folha de pagamento, cortes de secretarias com a finalidade de conter gastos e outros.


Resumidamente o Promotor de Justiça José Lucivan Nery de Lima,ressaltou a importância da visita institucional, agradeceu a presença e recomendou a gestão municipal que cumpra as normas do Decreto Estadual sobre as medidas de proteção da COVID-19, tendo em vista que estamos em uma fase critica da doença, e que tanto o sistema publico quanto o particular de saúde do Acre, já estão em seu limite máximo. O Promotor recomendou ainda, que a nova gestão atente para o cumprimento das normas e princípios administrativos que regem a Administração Pública, bem como o Ministério Público do Estado do Acre, na Unidade Ministerial de Plácido de Castro estará sempre de portas abertas para uma boa relação institucional com a gestão municipal.

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