Portal de Publicações Oficiais

Resolução CMAS N° 021/2023 - Reunião Extraordinária realizada no dia 05/10/2023

📅Publicado em 

16 de outubro de 2023

Decreto N° 233/2023 - Nomear RUBENS DE OLIVEIRA SILVA

📅Publicado em 

16 de outubro de 2023

Resolução CMDCA N° 011/2023 - Resultado oficial da Eleição de Conselheiro Tutela

📅Publicado em 

16 de outubro de 2023

Edital N°005/2023 Iniciativas Artísticas e Culturais para ARTE E PATRIMÔNIO

📅Publicado em 

11 de outubro de 2023

Edital N°004/2023 Formação, Qualificação e Difusão

📅Publicado em 

11 de outubro de 2023

Edital N°003/2023 Apoio a Salas de Cinema , Cinema Itinerante ou Cinema de Rua

📅Publicado em 

11 de outubro de 2023

Edital N°002/2023 Apoio às produções audiovisuais

📅Publicado em 

11 de outubro de 2023

Decreto N° 236/2023 - Ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023

📅Publicado em 

11 de outubro de 2023

Promulgação N°021/2023 - Promulgadas as Leis - Lei n° 879 e 880 de 2023

📅Publicado em 

6 de outubro de 2023

Decreto N° 231/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

📅Publicado em 

6 de outubro de 2023

Decreto N° 226/2023 - REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA

📅Publicado em 

6 de outubro de 2023

Portaria N°129/2023 - Autoriza pagamento de 02 diárias Dhony Lima de Souza

📅Publicado em 

3 de outubro de 2023

Portaria N°134/2023 - Autorizo 02 diárias a EDICARLOS SALDANHA FIGUEIREDO

📅Publicado em 

3 de outubro de 2023

Portaria N°128/2023 - Autoriza pagamento de 02 diárias EDILSON FILHO DE ASSUNÇÃO

📅Publicado em 

3 de outubro de 2023

Portaria N°131/2023 - Cargo ocupado por ELISANGELA DA SILVA DANTAS

📅Publicado em 

3 de outubro de 2023

Lei Nº 880/2023 - Procedimento de desapropriação amigável

📅Publicado em 

3 de outubro de 2023

Decreto N° 230/2023 - Autoriza pagamento de 02 diárias Patricia Andrade Vitorino

📅Publicado em 

3 de outubro de 2023

Portaria N°127/2023 - Autoriza pagamento de 02 diárias Patricia Andrade Vitorino

📅Publicado em 

3 de outubro de 2023

RREO de 2023 - 4º Bimestre

📅Publicado em 

29 de setembro de 2023

Promulgação N°020/2023 - LEI N°877/2023 E LEI N°878/2023

📅Publicado em 

28 de setembro de 2023