Portal de Publicações Oficiais

PP SRP 033/2022 Derivados de petróleo (Gasolina Comum, Óleo Diesel e S10)

📅Publicado em 

22 de dezembro de 2022

RREO de 2022 - 6º Bimestre

📅Publicado em 

21 de dezembro de 2022

Resolução n°029/2022 - APROVAR o Plano de Ação

📅Publicado em 

21 de dezembro de 2022

Resolução n° 021/2022 - Reunião Extraordinária

📅Publicado em 

20 de dezembro de 2022

Resolução n° 022/2022 - reunião Extraordinária realizada dia 21/09/2022

📅Publicado em 

20 de dezembro de 2022

Lei Nº 835/2023 - Nomear o Porto dos Pescadores

📅Publicado em 

17 de dezembro de 2022

Lei Nº 836/2023 - PRORROGAR O PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS 2022

📅Publicado em 

17 de dezembro de 2022

Lei Nº 837/2023 Fica alterado o Art. 32 da Lei nº 421, de 1º de outubro de 2010

📅Publicado em 

17 de dezembro de 2022

Lei Nº838/2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR

📅Publicado em 

17 de dezembro de 2022

Promulgação N°025/2022 - Leis Municipais

📅Publicado em 

16 de dezembro de 2022

Promulgação N°026/2022 - Leis Municipais

📅Publicado em 

16 de dezembro de 2022

Lei Nº 833/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

📅Publicado em 

15 de dezembro de 2022

Lei Nº 834/2022 - Promover o repasse e a transferência de recursos financeiros

📅Publicado em 

15 de dezembro de 2022

Decreto N°342/2022 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022 DO EDITAL N.° 005/2022

📅Publicado em 

15 de dezembro de 2022

Portaria N°327/2022 - NOMEAR a - AGLANAIR EROTILDES DA SILVA COIMBRA

📅Publicado em 

15 de dezembro de 2022

Lei Nº 832/2022 - Dispõe sobre a Aquisição de Imóvel

📅Publicado em 

15 de dezembro de 2022

Decreto N°334/2022 - Exonerar RENATA CORBUCCI CORREA DE SOUZA

📅Publicado em 

15 de dezembro de 2022

Portaria N°331/2022 - Autoriza a Marizete Andrade de Melo

📅Publicado em 

15 de dezembro de 2022

Portaria N°329/2022 - Autoriza a MARIA DE FÁTIMA ROCHA ALVES E SILVA

📅Publicado em 

15 de dezembro de 2022

Portaria N°332/2022 - Autoriza a Marizete Andrade de Melo

📅Publicado em 

15 de dezembro de 2022