Portal de Publicações Oficiais

Republicado por Incorreção - 4° Termo Aditivo - Contrato N°046/2022 - Concorrência N°001/2021

📅Publicado em 

29 de maio de 2026

Republicado por Incorreção - 4° Termo Aditivo - Contrato N°331/2022 - Concorrência N°001/2021

📅Publicado em 

29 de maio de 2026

Decreto N°086/2026 - Exoneração - Maria do Carmo Souza da Silva Moraes

📅Publicado em 

29 de maio de 2026

Decreto N°092/2026 - Retorno de servidores aos cargos de origem

📅Publicado em 

29 de maio de 2026

Republicado por Incorreção - 4° Termo Aditivo - Contrato N°038/2022 - Concorrência N°001/2021

📅Publicado em 

29 de maio de 2026

Recomendação N°01/2026 - Manutenção dos servidores nas funções de origem

📅Publicado em 

29 de maio de 2026

Lei N°1008/2026 - Criação da Escola do Produtor Antônia Adelaide da Rocha Neri

📅Publicado em 

29 de maio de 2026

Republicado por Incorreção - 4° Termo Aditivo - Contrato N°033/2022 - Concorrência N°001/2021

📅Publicado em 

29 de maio de 2026

Decreto N°093/2026 - Regulamentação da Gratificação de Incentivo à Produtividade (GIP)

📅Publicado em 

29 de maio de 2026

AVISO DE LICITAÇÃO - CP N° 009/2026

📅Publicado em 

29 de maio de 2026

CP N°009/2026 - Centro Esportivo

📅Publicado em 

29 de maio de 2026

CP N°010/2026 - Manutenção de Vias

📅Publicado em 

29 de maio de 2026

AVISO DE LICITAÇÃO - CP N° 009/2026

📅Publicado em 

29 de maio de 2026

Republicado por Incorreção - 4° Termo Aditivo - Contrato N°016/2022 - Concorrência N°001/2021

📅Publicado em 

28 de maio de 2026

Aviso de Licitação - CP N°006/2026 - Manutenção de Vias - DOEAC N°14276

📅Publicado em 

28 de maio de 2026

Republicado por Incorreção - 4° Termo Aditivo - Contrato N°019/2022 - Concorrência N°001/2021

📅Publicado em 

28 de maio de 2026

Aviso de Licitação - CP N°004/2026 - Manutenção de Vias - DOEAC N°14276

📅Publicado em 

28 de maio de 2026

Aviso de Licitação - PE N°004/2026 - Mudas e Insumos - DOEAC N°14276

📅Publicado em 

28 de maio de 2026

Aviso de Licitação - CP N°007/2026 - Construção Casa Lar - DOEAC N°14276

📅Publicado em 

28 de maio de 2026

Republicado por Incorreção - 4° Termo Aditivo - Contrato N°006/2022 - Concorrência N°001/2021

📅Publicado em 

28 de maio de 2026