Portal de Publicações Oficiais

Decreto N°070/2026 - Extinção de Contrato N°070/2018 - CONCORRÊNCIA N°001/2018

📅Publicado em 

4 de maio de 2026

Aviso de Reabertura - PP SRP N°008/2026 - DOEAC N°14258

📅Publicado em 

4 de maio de 2026

Lei N°1005/2026 -Piso Remuneratório dos Profissionais do Magistério

📅Publicado em 

4 de maio de 2026

AVISO DE REABERTURA - PP SRP N° 009/2026

📅Publicado em 

4 de maio de 2026

Ata de 22/12/2025 - Concludentes 9º Ano - Escola Professor Carlos José dos Santos

📅Publicado em 

30 de abril de 2026

Portaria SMEC N°002/2026 - Instituição de Subcomissões Temáticas do PME

📅Publicado em 

30 de abril de 2026

Ata de 22/12/2025 - Concludentes 9º Ano - Escola João Batista Lopes de Lima

📅Publicado em 

30 de abril de 2026

Ata de 27/12/2024 - Concludentes 9º Ano - Escola Jose Valmir de Lima

📅Publicado em 

30 de abril de 2026

Ata de 22/12/2025 - Concludentes EJA - Escola Jose Valmir de Lima

📅Publicado em 

30 de abril de 2026

Ata de 26/12/2024 - Concludentes 9º Ano - Escola Professor Carlos José dos Santos

📅Publicado em 

30 de abril de 2026

Decreto N°069/2026 - Demissão de Auxiliar Operacional - Débora Camilo de Lima

📅Publicado em 

30 de abril de 2026

Resolução CMS N°07/2026 - Aprovação do Plano de Ação da Vigilância Sanitária

📅Publicado em 

30 de abril de 2026

Ata de 22/12/2025 - Concludentes 9º Ano - Escola Jose Valmir de Lima

📅Publicado em 

30 de abril de 2026

Decreto N°065/2026 - Nomeação de Coordenadora - Thailla Hagtta Vasconcelos Saldanha

📅Publicado em 

30 de abril de 2026

Decreto nº069/2026 - Demissão a Pedido - Débora Camilo da Silva

📅Publicado em 

29 de abril de 2026

Extrato do Contrato N°043/2026 - AMBROSIO SOARES

📅Publicado em 

28 de abril de 2026

Decreto N°067/2026 - Exoneração de Diretor de Obras - Max Lânio Oliveira de Souza

📅Publicado em 

28 de abril de 2026

Extrato do Contrato N°046/2026 - LUCIANA OLIVEIRA CAMARA

📅Publicado em 

28 de abril de 2026

Decreto N°061/2026 - Comissão Técnica Jogos Estudantis

📅Publicado em 

28 de abril de 2026

Extrato do Contrato N°042/2026 - CARLOS ALBERTO CARLIXTO

📅Publicado em 

28 de abril de 2026