Portal de Publicações Oficiais

Decreto nº059/2026 - Prorrogação do PSS N°001/2025

📅Publicado em 

17 de abril de 2026

Decreto nº056/2026 - Exoneração - Cicera Renata da Silva Lima Menezes

📅Publicado em 

17 de abril de 2026

Decreto nº058/2026 - Exoneração - GIRLEI APARECIDA VIEIRA

📅Publicado em 

17 de abril de 2026

Decreto n°057/2026 - Exoneração - Neuzimara da Costa Kanarek

📅Publicado em 

17 de abril de 2026

Extrato do Contrato Nº041/2026 - GLOBAL ACRE COMERCIO,CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME

📅Publicado em 

17 de abril de 2026

Decreto N°053/2026 - Ponto Facultativo - 20 de abril

📅Publicado em 

16 de abril de 2026

2° Termo Aditivo - Contrato nº 044/2025 - PP SRP N°006/2024

📅Publicado em 

16 de abril de 2026

Extrato do Contrato N°048/2026 - RIMACRE DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA

📅Publicado em 

16 de abril de 2026

Edital de Convocação nº001/2026 - Conselho Municipal LGBTQIA+

📅Publicado em 

15 de abril de 2026

Extrato do Contrato nº040/2026 - AUTO POSTO RIBEIRÃO LTDA.

📅Publicado em 

15 de abril de 2026

Extrato do Contrato n°038/2026 - AUTO POSTO RIBEIRÃO LTDA.

📅Publicado em 

15 de abril de 2026

Extrato do Contrato nº039/2026 - AUTO POSTO RIBEIRÃO LTDA.

📅Publicado em 

15 de abril de 2026

Ratificação - DL N°014/2026

📅Publicado em 

14 de abril de 2026

DL N°010/2026 Veiculação de Anúncios e atos oficiais

📅Publicado em 

14 de abril de 2026

DL N°014/2026 Gás Liquefeito

📅Publicado em 

14 de abril de 2026

Aviso de Cotação de Preços - Material Permanente

📅Publicado em 

14 de abril de 2026

Ratificação - DL N°010/2026

📅Publicado em 

14 de abril de 2026

Aviso de Cotação de Preços - Manutenção de Veículos Pesados

📅Publicado em 

14 de abril de 2026

Portaria nº 023/2026 - Concessão de Diárias - Neil Braga Ferreira

📅Publicado em 

10 de abril de 2026

DL Nº013/2026 Comunicação via satélite de órbita terrestre baixa (LEO) da constelação Starlink

📅Publicado em 

10 de abril de 2026