Portal de Publicações Oficiais

Decreto nº 043/2026 - Exoneração - Leivia do Vale de Souza

📅Publicado em 

7 de abril de 2026

Decreto nº 042/2026 - Exoneração - Maria Alenilsa Ferraz Araújo

📅Publicado em 

7 de abril de 2026

1° Termo Aditivo - Contrato nº 014/2026 - PP SRP nº023/2025

📅Publicado em 

7 de abril de 2026

Extrato do Contrato nº 034/2026 - ACRE JET INFORMATICA, Ltda

📅Publicado em 

7 de abril de 2026

Decreto nº 046/2026 - Nomeação - Maria Cleopatra Queiroz Bezerra

📅Publicado em 

7 de abril de 2026

1° Termo Aditivo - Contrato nº 134/2025 - PP SRP N°019/2025

📅Publicado em 

7 de abril de 2026

Ratificação - DL N°012/2026

📅Publicado em 

6 de abril de 2026

Portaria nº 05/2026 - Designação de Comissão de Sindicância - Geni Freire de Souza da Silva

📅Publicado em 

6 de abril de 2026

Resolução CMAS nº 03/2026 - Aprovação de Relatórios de Despesas e Prestação de Contas - PSB

📅Publicado em 

6 de abril de 2026

Resolução CMAS nº 07/2026 - Aprovação de Relatórios de Despesas e Prestação de Contas - IGD-SUAS

📅Publicado em 

6 de abril de 2026

DL N°012/2026 Construção de monumento em formato de bíblia na praça dos seringueiros

📅Publicado em 

6 de abril de 2026

Resolução CMAS nº 05/2026 - Aprovação de Relatórios de Despesas e Prestação de Contas - IGD-PBF

📅Publicado em 

6 de abril de 2026

Resolução CMAS nº 06/2026 - Aprovação de Relatórios de Despesas e Prestação de Contas - PCF

📅Publicado em 

6 de abril de 2026

Resolução CMAS nº 04/2026 - Aprovação de Relatórios de Despesas e Prestação de Contas - PSE

📅Publicado em 

6 de abril de 2026

Extrato do Contrato nº030/2026 - ACRE JET INFORMATICA, Ltda

📅Publicado em 

6 de abril de 2026

Extrato do Contrato N°031/2026 - LOJÃO DA CONSTRUÇÃO IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA

📅Publicado em 

1 de abril de 2026

ATA N°007/2026 - PP SRP N°007/2026

📅Publicado em 

1 de abril de 2026

Despacho de Homologação - PP SRP N°007/2026

📅Publicado em 

1 de abril de 2026

Retificação do Cronograma - DOEAC N°14236

📅Publicado em 

1 de abril de 2026

Decreto nº 413/2025 - Abre crédito adicional suplementar

📅Publicado em 

31 de março de 2026