Portal de Publicações Oficiais

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº271/2023

📅Publicado em 

25 de fevereiro de 2026

Republicado por Incorreção - PORTARIA Nº005 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

📅Publicado em 

25 de fevereiro de 2026

PORTARIA Nº003 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - DIÁRIAS CONSELHO TUTELAR

📅Publicado em 

24 de fevereiro de 2026

1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 201/2025

📅Publicado em 

24 de fevereiro de 2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº001/2026

📅Publicado em 

24 de fevereiro de 2026

PORTARIA Nº. 005 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - DIÁRIAS COORDENADORA

📅Publicado em 

24 de fevereiro de 2026

PORTARIA Nº. 004 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - DIÁRIAS FISCAL SANITÁRIO

📅Publicado em 

24 de fevereiro de 2026

1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO nº201/2025

📅Publicado em 

24 de fevereiro de 2026

1º APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº207/2025

📅Publicado em 

24 de fevereiro de 2026

DECRETO Nº. 025/2026 - Nomear ELUANA DE LEMOS FONTINELE FREITAS

📅Publicado em 

23 de fevereiro de 2026

EXTRATO DO CONTRATO nº011/2026

📅Publicado em 

23 de fevereiro de 2026

EXTRATO DO CONTRATO nº09/2026

📅Publicado em 

23 de fevereiro de 2026

EXTRATO DO CONTRATO nº010/2026

📅Publicado em 

23 de fevereiro de 2026

INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº044/2023

📅Publicado em 

23 de fevereiro de 2026

EXTRATO DO CONTRATO nº06/2026

📅Publicado em 

23 de fevereiro de 2026

Parecer CME/PC Nº 01/2026 - Análise e aprovação do PLANO DE EXPANSÃO DE VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL

📅Publicado em 

23 de fevereiro de 2026

DECRETO Nº. 008 DE 29 DE JANEIRO DE 2026

📅Publicado em 

20 de fevereiro de 2026

DECRETO Nº. 015 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

📅Publicado em 

20 de fevereiro de 2026

DECRETO Nº. 022 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

📅Publicado em 

20 de fevereiro de 2026

DECRETO Nº. 023 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

📅Publicado em 

20 de fevereiro de 2026