Portal de Publicações Oficiais

Lei Nº901/2024 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

📅Publicado em 

22 de maio de 2024

Lei Nº899/2024 - Acrescenta o §4º ao Art. 2º na redação da Lei N°891/2024

📅Publicado em 

22 de maio de 2024

PP SRP 007/2024 - Materiais didáticos e pedagógicos - Sec. de Educação

📅Publicado em 

22 de maio de 2024

Decreto N°135/2024 - Colocar à disposição do CMS JOEL DA SILVA VIEIRA

📅Publicado em 

22 de maio de 2024

Portaria N°057/2024 - Comissão do PSS da Sec. de Saúde

📅Publicado em 

22 de maio de 2024

CP N°005/2024 - Recuperação de Estradas Vicinais

📅Publicado em 

19 de maio de 2024

DL N°20/2024 - Peças e manutenção de ar-condicionado

📅Publicado em 

17 de maio de 2024

Lei Nº904/2024 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

📅Publicado em 

17 de maio de 2024

Decreto N°134/2024 - Nomeia e cria o CONSEA

📅Publicado em 

17 de maio de 2024

DL N°18/2024 - Manutenção preventiva e corretiva nos veículos pesados

📅Publicado em 

17 de maio de 2024

Lei Nº903/2024 - PRORROGAR REFIS 2022 - até 31 de dezembro de 2024

📅Publicado em 

17 de maio de 2024

Lei Nº902/2024 - Autorização de Doação de Imovel a Defensoria Pública

📅Publicado em 

17 de maio de 2024

Decreto N°133/2024 - NOMEIA OS MEMBROS DA CAISAN

📅Publicado em 

17 de maio de 2024

Portaria N°041/2024 - Conceder 02 diárias a SHIRLENE ABREU DE LIMA

📅Publicado em 

14 de maio de 2024

Portaria N°040/2024 - Conceder 02 diárias a Devanilson da Silva Costa

📅Publicado em 

14 de maio de 2024

Decreto N°128/2024 - Nomear a Comissão Técnica Jogos Escolares

📅Publicado em 

14 de maio de 2024

Decreto N°130/2024 - Nomeados para o cargo da área da Saúde

📅Publicado em 

10 de maio de 2024

Decreto N°129/2024 - NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO

📅Publicado em 

10 de maio de 2024

DL N°017/2024 - Revisão preventiva e corretiva de 01 (uma) colhedeira Yanmar

📅Publicado em 

10 de maio de 2024

Resolução CMAS N° 005/2024 - Homologação da mesa diretora

📅Publicado em 

9 de maio de 2024