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Portal de Publicações Oficiais

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Legislação

Portaria

Portaria N° 165/2021 - Exonerar o Sr. TOMAZ NASCIMENTO SILVA

📅Publicado em 

8 de outubro de 2021

Legislação

Lei Municipal

Lei N° 750/2021 - Abertura de crédito

📅Publicado em 

8 de outubro de 2021

Legislação

Decreto Municipal

Decreto N° 140/2021 - Ponto facultativo dia 11 de outubro de 2021

📅Publicado em 

8 de outubro de 2021

Licitações

Adesão/Carona

Adesão/Carona N°011/2021 - Manutenção preventiva e corretiva

📅Publicado em 

7 de outubro de 2021

Licitações

Dispensa de Licitação

DL N°043/2021 - Fornecimento e recargas de extintores

📅Publicado em 

5 de outubro de 2021

Licitações

Dispensa de Licitação

DL N°042/2021 - Fornecimento e recargas de extintores

📅Publicado em 

5 de outubro de 2021

Licitações

Dispensa de Licitação

DL N°037/2021 - Manutenção em ar condicionado

📅Publicado em 

5 de outubro de 2021

Contas Públicas

RREO

RREO de 2021 - 4º Bimestre

📅Publicado em 

30 de setembro de 2021

Legislação

Resolução

CMDPI - Edital de convocação eleitoral 001/2021

📅Publicado em 

30 de setembro de 2021

Legislação

Resolução

Resolução n°028/2021 - Nomear a Comissão provisória de análise do Conselho

📅Publicado em 

30 de setembro de 2021

Legislação

Resolução

Resolução n°002/2021 - Nomear os membros da Comissão Eleitoral

📅Publicado em 

30 de setembro de 2021

Legislação

Promulgação

Promulgação N°019/2021 - Leis Municipais

📅Publicado em 

29 de setembro de 2021

Licitações

Dispensa de Licitação

DL N°047/2021 - Fornecimento e recargas de extintores

📅Publicado em 

23 de setembro de 2021

Licitações

Adesão/Carona

Adesão/Carona N°007/2021 - Material de expediente

📅Publicado em 

23 de setembro de 2021

Licitações

Dispensa de Licitação

DL N°041/2021 - Fornecimento de insumos hospitalares

📅Publicado em 

23 de setembro de 2021

Licitações

Chamada Pública

CHP N° 001/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios

📅Publicado em 

23 de setembro de 2021

Licitações

Dispensa de Licitação

DL N°045/2021 - Locação de veículo

📅Publicado em 

23 de setembro de 2021

Legislação

Portaria

Portaria N° 164/2021 - Autorizar em favor da senhora LARISSA DE LIMA MATOS

📅Publicado em 

23 de setembro de 2021

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP 024/2021 - Gêneros alimentícios

📅Publicado em 

23 de setembro de 2021

Legislação

Portaria

Portaria N° 162/2021 - Nomear a senhora MARA DALILA CAMILO CARDOSO

📅Publicado em 

23 de setembro de 2021

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