Portal de Publicações Oficiais

Republicado por Incorreção - Aviso de Licitação - CP N°010/2026 - DOEAC N°14279

📅Publicado em 

2 de junho de 2026

Republicado por Incorreção - 4° Termo Aditivo - CONTRATO N°037/2022 - CP N°001/2021

📅Publicado em 

2 de junho de 2026

1° Termo Aditivo - Contrato nº 096/2025 - CP N°012/2025 Douglas Moura da Silva

📅Publicado em 

1 de junho de 2026

Aviso de Licitação - CP N°009/2026 - Centro Esportivo

📅Publicado em 

1 de junho de 2026

Republicado por Incorreção - 4° Termo Aditivo - Contrato N°024/2022 - Concorrência N°001/2021

📅Publicado em 

29 de maio de 2026

Republicado por Incorreção - 4° Termo Aditivo - Contrato N°036/2022 - Concorrência N°001/2021

📅Publicado em 

29 de maio de 2026

Republicado por Incorreção - 4° Termo Aditivo - Contrato N°044/2022 - Concorrência N°001/2021

📅Publicado em 

29 de maio de 2026

Extrato do Contrato N°074/2026 - Daniel Silva de Souza Lima

📅Publicado em 

29 de maio de 2026

Republicado por Incorreção - 4° Termo Aditivo - Contrato N°021/2022 - Concorrência N°001/2021

📅Publicado em 

29 de maio de 2026

Republicado por Incorreção - 4° Termo Aditivo - Contrato N°204/2022 - Concorrência N°001/2021

📅Publicado em 

29 de maio de 2026

Termo de Homologação - PP SRP N°008/2026

📅Publicado em 

29 de maio de 2026

Lei N°1011/2026 - Instituição da Gratificação de Incentivo à Produtividade (GIP)

📅Publicado em 

29 de maio de 2026

Republicado por Incorreção - 4° Termo Aditivo - Contrato N°047/2022 - Concorrência N°001/2021

📅Publicado em 

29 de maio de 2026

Lei N°1009/2026 - Criação do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)

📅Publicado em 

29 de maio de 2026

Republicado por Incorreção - 4° Termo Aditivo - Contrato N°039/2022 - Concorrência N°001/2021

📅Publicado em 

29 de maio de 2026

Republicado por Incorreção - 4° Termo Aditivo - Contrato N°017/2022 - Concorrência N°001/2021

📅Publicado em 

29 de maio de 2026

Decreto N°087/2026 - Exoneração - Miréa da Silva Araújo

📅Publicado em 

29 de maio de 2026

Republicado por Incorreção - 4° Termo Aditivo - Contrato N°034/2022 - Concorrência N°001/2021

📅Publicado em 

29 de maio de 2026

Republicado por Incorreção - 4° Termo Aditivo - Contrato N°025/2022 - Concorrência N°001/2021

📅Publicado em 

29 de maio de 2026

Republicado por Incorreção - 4º Termo Aditivo - Contrato N°043/2022 - Concorrência N°001/2021

📅Publicado em 

29 de maio de 2026