Portal de Publicações Oficiais

Decreto N°075/2026 - Nomeação - Kátia Roberta Ferreira da Silva Fernandes

📅Publicado em 

8 de maio de 2026

Termo de Homologação - CP N°002/2026

📅Publicado em 

8 de maio de 2026

Parecer CME N°02/2026 - Aprovação da Normativa de Ensino Integral

📅Publicado em 

8 de maio de 2026

AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº003/2026

📅Publicado em 

8 de maio de 2026

PE N°003/2026 - Materiais Permanentes - Sec. de Saúde

📅Publicado em 

8 de maio de 2026

Extrato do Contrato N°056/2026 - DL N°006/2026 - Robson Ribeiro do Nascimento

📅Publicado em 

6 de maio de 2026

Extrato do Contrato N°058/2026 - DL N°014/2026 - AUTO POSTO RIBEIRÃO LTDA

📅Publicado em 

6 de maio de 2026

Republicado por Incorreção - Ata N°004/2025 - PP SRP N°010/2025

📅Publicado em 

6 de maio de 2026

Aviso de Anulação de Licitação - PP SRP N°004/2026

📅Publicado em 

6 de maio de 2026

Decreto N°077/2026 - Nomeação - Darcom Marques Holanda

📅Publicado em 

6 de maio de 2026

5° Termo Aditivo - Contrato N°115/2024 - DL N°017/2024

📅Publicado em 

6 de maio de 2026

Extrato do Contrato N°053/2026 - PE N°002/2026 - A M C DIAS

📅Publicado em 

6 de maio de 2026

Extrato do Contrato N°057/2026 - PP SRP N°035/2025 - RIMACRE DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA

📅Publicado em 

6 de maio de 2026

Aviso de Cotação de Preços - Materiais Permanentes

📅Publicado em 

5 de maio de 2026

Aviso de Reabertura - PP SRP N°009/2026 - DOEAC N°14259

📅Publicado em 

5 de maio de 2026

Lei N°1004/2026 - Revogação da Lei Municipal nº 998/2025

📅Publicado em 

4 de maio de 2026

Lei N°1003/2026 - Autorização de Recebimento de Doação de Imóvel Urbano

📅Publicado em 

4 de maio de 2026

Decreto N°070/2026 - Extinção de Contrato N°070/2018 - CONCORRÊNCIA N°001/2018

📅Publicado em 

4 de maio de 2026

Aviso de Reabertura - PP SRP N°008/2026 - DOEAC N°14258

📅Publicado em 

4 de maio de 2026

Lei N°1005/2026 -Piso Remuneratório dos Profissionais do Magistério

📅Publicado em 

4 de maio de 2026