Portal de Publicações Oficiais

Decreto N° 164/2021 - Aclamar a mesa de diretora do CMDM

📅Publicado em 

3 de dezembro de 2021

Decreto N° 169/2021 - Nomear o Senhor SEBASTIÃO DOS SANTOS LIMA

📅Publicado em 

3 de dezembro de 2021

Decreto N° 165/2021 - 3ª Conferência Municipal de Saúde Mental

📅Publicado em 

3 de dezembro de 2021

Decreto N° 166/2021 - CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PSS 005/2018

📅Publicado em 

3 de dezembro de 2021

Decreto N° 167/2021 - POSSE do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso

📅Publicado em 

3 de dezembro de 2021

Decreto N° 163/2021 - Constituir Comissão de Sindicância

📅Publicado em 

2 de dezembro de 2021

Lei N° 763/2021 - Abertura de crédito adicional especial

📅Publicado em 

2 de dezembro de 2021

Promulgação N°025/2021 - Leis Municipais

📅Publicado em 

2 de dezembro de 2021

Decreto N° 162/2021 - Constituir Comissão de Sindicância

📅Publicado em 

2 de dezembro de 2021

Lei N° 762/2021 - Conceder permissão de uso de terrenos

📅Publicado em 

2 de dezembro de 2021

Decreto N° 168/2021 - Exonerar o Senhor ANTÔNIO VIEIRA DE PINHO

📅Publicado em 

2 de dezembro de 2021

Promulgação N°026/2021 - Leis Municipais

📅Publicado em 

2 de dezembro de 2021

Portaria N°201/2021 - Autorizar em favor da senhora DIVANHA CASTRO DA SILVA

📅Publicado em 

2 de dezembro de 2021

RREO de 2021 - 5º Bimestre

📅Publicado em 

30 de novembro de 2021

Promulgação N°024/2021 - Leis Municipais

📅Publicado em 

30 de novembro de 2021

Decreto N° 153/2021 - Comissão Municipal do SELO – UNICEF, 2021/2024

📅Publicado em 

30 de novembro de 2021

Promulgação N°023/2021 - Leis Municipais

📅Publicado em 

30 de novembro de 2021

Decreto N° 164/2021 - Aclamar a mesa de diretora do CMDCA

📅Publicado em 

30 de novembro de 2021

Resolução n°003/2021 - Nova composição do CMPI

📅Publicado em 

30 de novembro de 2021

Portaria N°199/2021 - Autorizar em favor do senhor RAINANDO MAIA

📅Publicado em 

25 de novembro de 2021