Portal de Publicações Oficiais

Decreto N°063/2026 - Nomeação Coordenador Administrativo - Marenilson Lopes

📅Publicado em 

28 de abril de 2026

Extrato do Contrato N°044/2026 - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS AGROEXTRATIVIS

📅Publicado em 

28 de abril de 2026

Extrato do Contrato N°051/2026 - K. PINTO DE SOUZA

📅Publicado em 

28 de abril de 2026

Extrato do Contrato N°045/2026 - IDALISA APARECIDA DE SOUZA

📅Publicado em 

28 de abril de 2026

Decreto N°066/2026 - Membros Fórum Permanente de Educação

📅Publicado em 

28 de abril de 2026

Resolução CMS N°005/2026 - Aprovação das diretrizes do Plano Municipal de Saúde 2026-2029

📅Publicado em 

27 de abril de 2026

Resolução CMS N°006/2026 - Aprovação da Programação Anual de Saúde de 2026

📅Publicado em 

27 de abril de 2026

Resolução CMS N°004/2026 - Aprovação do Relatório Anual de Gestão 2025

📅Publicado em 

27 de abril de 2026

Extrato de Parecer Técnico/Notificação nº022/2026 - Contrato N°096/2024 - MD Engenharia, Projetos e Consultoria LTDA

📅Publicado em 

24 de abril de 2026

Extrato do Contrato nº 050/2026 - AUTO POSTO RIBEIRÃO LTDA

📅Publicado em 

24 de abril de 2026

Resolução CMAS Nº08/2026 - Aprovação de Relatórios de Cumprimento de Objeto

📅Publicado em 

23 de abril de 2026

Resolução CMAS N°009/2026 - Aprovação de Relatórios de Cumprimento de Objeto

📅Publicado em 

23 de abril de 2026

Aviso de Suspensão - PP SRP N°008/2026

📅Publicado em 

23 de abril de 2026

Extrato do Contrato nº049/2026 - AUTO POSTO RIBEIRÃO LTDA - DL N°014/2026

📅Publicado em 

23 de abril de 2026

4° Termo Aditivo - Contrato nº 097/2024 - DL N°011/2024

📅Publicado em 

22 de abril de 2026

1° Termo de Apostilamento - Contrato N°144/2025

📅Publicado em 

22 de abril de 2026

5° Termo Aditivo - Contrato N°097/2024 - DL N°011/2024

📅Publicado em 

22 de abril de 2026

4° Termo Aditivo - Contrato nº 115/2024 - DL N°017/2024

📅Publicado em 

22 de abril de 2026

Decreto nº055/2026 - Exoneração - Neila Aparecida Cardoso

📅Publicado em 

17 de abril de 2026

PORTARIA Nº024 DE 16 DE ABRIL DE 2026

📅Publicado em 

17 de abril de 2026