Portal de Publicações Oficiais

Ratificação - DL №021/2026

📅Publicado em 

24 de junho de 2026

Decreto №106/2026 - Exoneração - Caio Eduardo Vieira Meireles

📅Publicado em 

24 de junho de 2026

Termo de Homologação - PE N°005/2026

📅Publicado em 

24 de junho de 2026

DL №021/2026 Criação e Impressão de Cartilhas

📅Publicado em 

24 de junho de 2026

Decreto №107/2026 - Exoneração - Vânia Cristina Bezerra Brito

📅Publicado em 

24 de junho de 2026

Extrato do Contrato №091/2026 - J. V Medic Comercio & Servicos Ltda - PP №008/2026

📅Publicado em 

24 de junho de 2026

Extrato do Contrato Nº093/2026 - J. V MEDIC COMERCIO & SERVICOS LTDA - PP Nº008/2026

📅Publicado em 

24 de junho de 2026

Portaria №045/2026 - Concessão de Diárias - Marizete Andrade de Melo

📅Publicado em 

24 de junho de 2026

Extrato do Contrato Nº094/2026 - PHAR COMERCIO IMP. E EXP. LTDA - PP Nº008/2026

📅Publicado em 

24 de junho de 2026

Edital de Convocação - Eleição do COMPIR - 2026-2028

📅Publicado em 

23 de junho de 2026

Termo de Adjudicação e Homologação - CP N°006/2026

📅Publicado em 

23 de junho de 2026

Termo de Adjudicação e Homologação - CP N°008/2026

📅Publicado em 

23 de junho de 2026

Decreto N°101/2026 - Nomeação de Fiscal Sanitário - Edson Felipe Gomes Nery

📅Publicado em 

22 de junho de 2026

Extrato do Contrato N°097/2026 - SIMETRICA CONSTRUÇÕES LTDA - CP N°007/2026

📅Publicado em 

22 de junho de 2026

Extrato do Contrato N°099/2026 - SOLUS ENGENHARIA LTDA - CP N°003/2026

📅Publicado em 

22 de junho de 2026

Extrato do Contrato N°098/2026 - JP IMPRIMAÇÕES LTDA - CP N°005/2026

📅Publicado em 

22 de junho de 2026

Extrato do Contrato N°096/2026 - JP IMPRIMAÇÕES LTDA - CP N°004/2026

📅Publicado em 

22 de junho de 2026

Republicado por Incorreção - Extrato do Contrato N°090/2026 - CP N°001/2021

📅Publicado em 

22 de junho de 2026

Extrato do Contrato nº095/2026 - P. Ricardo Cunha de Carvalho - CP N°010/2026

📅Publicado em 

19 de junho de 2026

Extrato do Contrato nº092/2026 - Entec Construções Ltda - CP N°009/2026

📅Publicado em 

19 de junho de 2026